Licença atesta o cumprimento da legislação ambiental vigente pelo empreendimento e autoriza seu funcionamento.
20/12/23
É hora de celebrar! A Licença de Operação (LO), que autoriza o início das atividades operacionais do Projeto de Serra do Salitre, foi aprovada hoje, dia 20 de dezembro de 2023, pelo Copam (Conselho Estadual de Políticas Ambientais de Minas Gerais). A LO confirma que todas as medidas de controle ambiental exigidas foram implementadas na Planta Química da unidade e reafirma o nosso compromisso e reponsabilidade com o meio ambiente.
Essa conquista é resultado do esforço e dedicação de uma equipe multidisciplinar, que vem trabalhando nessa jornada desde 2022, quando foi renovada a Licença de Instalação (LI) da Planta Química, o que garantiu o tempo necessário para a finalização das obras do projeto em conformidade com os requisitos ambientais. De acordo com o gerente de Licenciamento e Meio Ambiente, Juliano Ferreira, “já no primeiro semestre de 2023, todos os esforços foram direcionados para o cumprimento das condicionantes ambientais e elaboração dos relatórios técnicos necessários para o protocolo do processo de solicitação da LO.”
Em julho deste ano, fiscais do órgão ambiental realizaram uma vistoria na unidade para avaliar as condições e a evolução dos controles ambientais. “Os principais pontos de verificação foram os lavadores e detectores de gases, os sistemas de despoeiramentos, a Estação de Tratamento de Efluentes (ETEL), as Estações de Tratamento e Recirculação de Água (ETA’s), as impermeabilizações das Áreas de Enxofre e as Lagoas e Pátio de Gesso, além das drenagens, tanques, entre outros”, explica Juliano. Vale destacar que, ao todo, cerca de R$ 400 milhões foram investidos nos sistemas de controles ambientais da Planta Química.
Na etapa seguinte, um parecer técnico foi encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Políticas Ambientais (Copam), onde um colegiado formado por representantes da sociedade civil e do poder público aprovou a concessão da LO, após análise rigorosa.
Com a conquista da Licença de Operação do Projeto de Serra do Salitre, em breve passaremos a operar em nossa capacidade máxima. Ao fornecer mais de 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados para o mercado nacional, vamos contribuir de forma decisiva para a redução da dependência de importações do insumo, assegurando a produção interna para o agronegócio brasileiro, aumentando a segurança alimentar do país e, ainda, reforçando a nossa missão de contribuir para a segurança alimentar.
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